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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00

Educação tempo integral

educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:53

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:10

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

áreas, o que justifica a aplicação de jurimetria como método de pesquisa para o Direito enquanto ciência.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

O direito de propriedade é protegido pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

fáticos ou jurídicos. Assim sendo, é inaceitável, em sede de direito público, a prática de ato
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

mundo do crime. Se bem aplicados, tais institutos são um avanço do Direito Penal, valorizando o caráter
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

A Dinâmica Kelseniana

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

Exibindo resultado de 9461 até 9480 de um total de 64640

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em

educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.

Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

áreas, o que justifica a aplicação de jurimetria como método de pesquisa para o Direito enquanto ciência.

O direito de propriedade é protegido pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

fáticos ou jurídicos. Assim sendo, é inaceitável, em sede de direito público, a prática de ato

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e

mundo do crime. Se bem aplicados, tais institutos são um avanço do Direito Penal, valorizando o caráter

nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

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